Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.778, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1923

EMENTA: Considera de utilidade publica a Liga Brasileira de Hygiene Mental, com séde nesta Capital

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1923, Página 32952 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa