Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.764, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1923

EMENTA: Reconhece de utilidade publica a Liga dos Homens do Trabalho, da cidade de Barbacena

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1923, Página 31824 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa