Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1923

EMENTA: Considera de utilidade publica o Automovel Club do Brasil com séde nesta Capital

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1923, Página 31824 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 186 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa