Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.752-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1923
EMENTA: Declara de utilidade publica a União dos Empregados do Commercio do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1923, Página 31823 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa