Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE SETEMBRO DE 1923
EMENTA: Reverte em favor de DD. Carlota Cezar Sampaio, Maria Luiza Sampaio e Alice Olympio Sampaio as pensões de 56$ mensaes que recebiam suas finadas mãe e irmã
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1923, Página 25162 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa