Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.730, DE 5 DE SETEMBRO DE 1923
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma estrada de rodagem, adaptavel ao trafego de automoveis, ligando Porto Nacional, no Estado de Goyaz, á cidade de Barreiras, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/9/1923, Página 24773 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa