Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.726, DE 3 DE SETEMBRO DE 1923
EMENTA: Declara de utilidade publica a Caixa Beneficente dos Funccionarios da Alfandega de Santos
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 5/9/1923, Página 246615 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Caixa Beneficente dos Funcionários da Alfandega de Santos