Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.665-A, DE 29 DE JANEIRO DE 1923
EMENTA: É ;considerado, como si reformado fosse, na data desta lei, com o soldo de 2° tenente, o voluntario da patria reformado, major honorario do Exercito, João Jacob Holz ;
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1923, Página 5565 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa