Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 1923

EMENTA: Considera de utilidade publica a Sociedade Editora da Historia da Colonização Portugueza do Brasil e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 20/1/1923, Página 2455 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Sociedade Editora da História da Colonização Portuguesa do Brasil (1921-1924) - Concessão - Isenção - Taxa de despacho aduaneiro - Obra literária