O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono, a resolução seguinte:

     Art. 1º Em homenagem ao Presidente da Republica Portugueza, Dr. Antonio José de Almeida e em commemoração da sua visita ao Brasil, são-lhe concedidas as honras de cidadania brasileira.

     Art. 2º O Poder Executivo erigirá, na Capital da Republica dos Estados Unidos do Brasil, um monumento commemorativo dessa visita. Para esse fim abrirá concurso; fixará premios destinados a recompensar os artistas autores dos melhores projectos, e para o pagamento desses premios e demais despezas, pedirá ao Congresso Nacional os creditos necessarios.

     Art. 3º São revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1922, 101º da Independencia e 34º da Republica.

EPITACIO PESSÔA
Joaquim Ferreira Chaves