Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 1922

EMENTA: Concede ao Presidente da Republica de Portugal, Dr. Antonio José de Almeida, as honras de cidadania brasileira e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1922, Página 19775 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa