Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.596, DE 18 DE OUTUBRO DE 1922

EMENTA: Autoriza o Governo Federal, por intermedio do Ministerio da Fazenda, a entregar os aviadores portuguezes Sacadura Cabral e Gago Coutinho a importancia de 50:000$000, como premio pela travessia do Atlantico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1922, Página 19777 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1922, Página 123 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Entrega - Valor - Prêmio - Aviador - Travessia - Oceano Atlântico