Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.584, DE 20 DE SETEMBRO DE 1922

EMENTA: Considera de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Bellas Artes

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 23/9/1922, Página 18111 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Sociedade Brasileira de Belas Artes (SBBA)