Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.581, DE 12 DE SETEMBRO DE 1922
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 7:529$891, para occorrer ao pagamento dos vencimentos relativos ao periodo de 13 de outubro de 1917 a 25 de novembro de 1918 e que são devidos ao mestre da lancha «Luiz Rodolpho» da Alfandega de Manáos, José Caiteté da Silva.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1922, Página 17757 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1922, Página 115 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Vencimentos - Empregado - Alfândega - Manaus (AM)