Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.526, DE 26 DE JANEIRO DE 1922

EMENTA: Manda levantar em uma das praças desta Capital a estatua do general Pinheiro Machado

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1922, Página 2200 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa