Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.497, DE 19 DE JANEIRO DE 1922 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4.497, DE 19 DE JANEIRO DE 1922
Declara feriado nacional o dia 25 de dezembro
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o
Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. Fica declarado feriado nacional o dia 25 de dezembro; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 1922, 101º da Independencia e 34º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Joaquim Ferreira Chaves.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/01/1922
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1922, Página 1679 (Publicação Original)