Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.491, DE 18 DE JANEIRO DE 1922

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a. abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios 1nteriores, o credito supplementar de réis 502:484$734 á consignação «Para conclusão da Colonia de Alienados de Jacarépaguá», do n. 20, do art. 2º da lei orçamentaria de 1921

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1922, Página 1503 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1922, Página 36 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Conclusão - Hospital colônia