Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1921
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer duas linhas de navegação aerea entre as cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre, de modo que possam ser inauguradas até setembro de 1922
Texto - Republicação
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1922, Página 102 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1922, Página 198 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1922, Página 4725 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa