Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1921
EMENTA: Autoriza a construcção de sanatorios hospitaes para tuberculosos e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 31/12/1921, Página 23605 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOSPITAL - Construção - Autorização (administração pública) - Tratamento de saúde - Tuberculose