Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.413, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1921

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 4:200$, para pagamento do premio a D. Carmen de Andrade Braga, laureada no concurso de 1921, no Instituto Nacional de Musica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1921, Página 23463 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 348 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Prêmio - Mulher - Instituto Nacional de Música (1890-1937)