Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1921
EMENTA: Reverte a favor de Maria José de Oliveira e Aureliana Maria de Oliveira o meio soldo que sua mãe percebia desde o fallecimento de seu irmão, alferes Antonio Wanderley de Oliveira Travassos, morto em combate na campanha de Canudos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1921, Página 23604 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa