Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.408, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1921
EMENTA: Estende aos officiaes, inferiores, graduados e voluntarios da Patria, não comprehendidos no art. 23 da lei n. 2.290, de 1910, o soldo respectivamente das tabellas A, B e D da referida lei, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1921, Página 23528 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa