Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1921

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 4.700:000$, para duplicação de linhas nas estradas de Ferro Central do Brasil e Noroeste do Brasil

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1921, Página 22998 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 336 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Duplicação - Linha Ferroviária - Estrada de Ferro Central do Brasil - Companhia Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (1904-1957)