Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.370, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1921

EMENTA: Regula a cobrança da taxa de sorteados não incorporados e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1921, Página 21329 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALISTAMENTO MILITAR - Sorteio - Exército - regulamentação - Cobrança - Taxa