Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.311, DE 17 DE AGOSTO DE 1921
EMENTA: Considera instituições de utilidade publica a Associação dos Empregados do Commercio da Parahyba e as Sociedades União dos Retalhistas e dos Artistas Mecanicos e Liberaes, do mesmo Estado
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/00/8192, Página 116029 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa