Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.289, DE 29 DE JUNHO DE 1921

EMENTA: Considera de utilidade publica a Associação Commercial de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, e as Associações Commerciaes de Ilhéos, Itabúna e Belmonte, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 3/7/1921, Página 12853 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Associação comercial - Mossoró (RN) - Ilhéus (BA) - Itabuna (BA) - Belmonte (BA)