Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1920
EMENTA: Estabelece uma segunda época de exames de preparatorios, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/1/1921, Página 18 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1921, Página 883 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa