Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario da quantia de 13:200$, para o pagamento de 22 medalhões executados para o edificio da Escola Nacional de Bellas Artes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/12/1920, Página 21402 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 315 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Pagamento - Decoração - Edifício - Escola Nacional de Belas Artes (1890-1971)