Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1920 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 4.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1920
Considera de utilidade publica federal o Instituto Historico e Geographico Espirito-Santense, a Escola de Pharmacia e Odontologia do Rio de Janeiro e a Liga do Commercio do Rio de Janeiro
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu
sancciono a resolução seguinte: Artigo unico. São considerados de utilidade
publica federal o Instituto Historico e Geographico Espirito-Santense, a Escola
de Pharmacia e Odontologia do Rio de Janeiro e a Liga de Commercio do Rio de
Janeiro: revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/12/1920
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1920, Página 20699 (Publicação Original)