Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.191, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1920

EMENTA: Considera instituição de utilidade publica o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado, a Acção Social Nacionalista, e o Circulo dos Officiaes Reformados do Exercito e da Armada

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1920, Página 19257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 290 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa