Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.184, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1920

EMENTA: Autoriza a abertura ao Ministerio da Guerra, do credito especial de 28:761$259, para pagamento de gratificações ;a docentes e preparadores da Escola Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1920, Página 18949 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 287 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Professor - Escola militar