Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito de 24:759$466, suplementar á verba 16ª do orçamento do mesmo ministerio, do corrente exercicio

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1920, Página 18725 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 279 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Levantamento - Cadastro dos Próprios Nacionais - Pagamento - Diária - Funcionário