Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.154, DE 14 DE OUTUBRO DE 1920

EMENTA: Confere á Sua Majestade Alberto I. Rei dos Belgas, as honras de cidadania brasileira e as do posto de marechal do Exercito Brasileiro, e manda erigir nesta Capital um monumento commemorativo da visita de Suas Majestades ao Brasil

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1920, Página 17263 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa