Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.154, DE 14 DE OUTUBRO DE 1920
EMENTA: Confere á Sua Majestade Alberto I. Rei dos Belgas, as honras de cidadania brasileira e as do posto de marechal do Exercito Brasileiro, e manda erigir nesta Capital um monumento commemorativo da visita de Suas Majestades ao Brasil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1920, Página 17263 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa