Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 1920 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 1920
Reconhece como de utilidade publica a Associação Commercial de Minas
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade publica a Associação Commercial de Minas.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Official de 14/09/1920
Publicação:
- Diário Official - 14/9/1920, Página 15403 (Publicação Original)