Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 1920
EMENTA: Reconhece como de utilidade publica a Associação Commercial de Minas
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 14/9/1920, Página 15403 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Associação Comercial de Minas