Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.116, DE 31 DE AGOSTO DE 1920

EMENTA: Sancciona a resolução legislativa que approva o contracto de 18 de janeiro DE 1912. celebrada entre o Governo Federal e a Companhia Cessionaria das Docas do Porto da Bahia

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 3/9/1920, Página 14585 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER LEGISLATIVO - Resolução - Sanção - Aprovação - Contrato - Governo federal - Cessionário - Doca - Porto de Salvador