Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.099, DE 11 DE AGOSTO DE 1920

EMENTA: Supprime as provas de junho e agosto, de que trata o decreto n. 11.530, de 18 de março de 1915, e dá outras providencias

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1920, Página 13531 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa