Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.086, DE 29 DE JULHO DE 1920

EMENTA: Sancciona a resolução do Congresso Nacional que approva o acto de 16 de Julho de 1919, pelo qual o Vice-Presidente da Republica, em exercicio, mandou executar o contracto celebrado pela directoria do Collegio Militar de Porto Alegre com João Ketzer Filho e D. Maria Candida da Cruz Paiva, em 12 de março do mesmo anno

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 3/8/1920, Página 12929 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL - Sanção - Aprovação - Ato administrativo - Vice-presidente da República - Execução - Contrato - Celebração - Diretoria - Colégio militar - Porto Alegre (RS)