Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.079, DE 18 DE JUNHO DE 1920
EMENTA: Reconhece de utilidade publica o Instituto Commercial Mineiro, annexo ao Collegio Lucindo Filho, em Juiz de Fóra
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 19/6/1920, Página 10475 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Reconhecimento - Instituto Comercial Mineiro (1912-1943)