Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.076, DE 5 DE JUNHO DE 1920

EMENTA: Autoriza o poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Viação e obras publicas o credito especial de 1.042:000$, afim de occorrer ao pagamento do pessoal e material a empregar nas repartições a fazer nas linhas adduetoras do servirço de abastecimento de agua á Capital Federal

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1920, Página 9701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1920, Página 227 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Conserto - Linha adutora - Abastecimento de água - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)