Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.075, DE 10 DE MARÇO DE 1920
EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a mandar pagar á familia do 1º tenente Arthur da Fonseca Araujo, morto em consequencia de ferimento recebido em combate no ex-Contestado, o meio soldo e montepio correspondente ao posto immediato ao que o mesmo official tinha na data de seu fallecimento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1920, Página 5387 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa