Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.071, DE 16 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Presidente da republica a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 1:460$, afim de serem pagas ao operario da Fabrica de Polvora sem Fumaça José dos Santos as diarias de 4$, no periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1919

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1920, Página 1349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 224 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Diária - Vencimentos - Operário - Fábrica - Pólvora sem fumaça