Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.060, DE 15 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da, Fazenda, o credito de 500:000$, supplementar á verba 5ª - Inactivos, pensionistas, etc. - consignação A) - Montepio - *Novas concessões", do orçamento do mesmo ministerio, no exercicio de 1919

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1920, Página 1489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 215 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Aposentado - Pensionista - Montepio