Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.058-A, DE 15 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 1:000$, importancia devida a Generosa Ferraz Alves, viuva de Salvador Alves, operario da Fabrica de Polvora sem Fumaça, morto em accidente de trabalho

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1920, Página 1347 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 214 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Valor devido - Viúva - Operário - Fábrica - Pólvora sem fumaça