Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.053, DE 14 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de 8:400$, ouro, para occorrer ás despezas com a manutenção no estrangeiro, de dous alumnos da Escola de, Minas de Ouro Preto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1920, Página 1265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 210 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Prêmio - Viagem - Ensino - País estrangeiro - Aluno - Escola de Minas de Ouro Preto