Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.045, DE 13 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministerio da Guerra, do credito de 3:677$419. supplementar á verba 3ª - Supremo Tribunal Militar e Auditores - do referido ministerio

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1075 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 200 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Supremo Tribunal Militar (1893-1946) - Pagamento - Diferença - Vencimentos