Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.042, DE 13 DE JANEIRO DE 1920 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4.042, DE 13 DE JANEIRO DE 1920
Autoriza o Governo a conceder a Othon de Figueiredo Baena, 1º escripturario da Inspectoria de Esgotos da Capital Federal, um anno de licença, em prorogação e sem vencimentos.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. Fica o Governo autorizado a conceder a Othon de Figueiredo Baena, 1º escripturario da Inspectoria de Esgotos da Capital Federal, um anno de licença, em prorogação e sem vencimentos; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA
J. Pires do Rio
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1920
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1076 (Publicação Original)