Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.042, DE 13 DE JANEIRO DE 1920
EMENTA: Autoriza o Governo a conceder a Othon de Figueiredo Baena, 1º escripturario da Inspectoria de Esgotos da Capital Federal, um anno de licença, em prorogação e sem vencimentos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1076 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa