Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.041, DE 13 DE JANEIRO DE 1920
EMENTA: Autoriza o Governo a conceder ao official operario de 3ª classe da 4ª divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil, José da Costa Rodinha, um anno de licença, com direito a dous terços da diaria, para tratamento de saude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1076 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa