Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.040, DE 13 DE JANEIRO DE 1920
EMENTA: Autoriza o Governo a mandar construir uma linha telegraphica que, partindo de Porto Franco, Estado do Maranhão, e passando por Carolina, Pedro Affonso, Porto Nacional e outras cidades do centro do paiz, vá a S. José do Tocantins, no Estado de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1920, Página 1154 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa